Despacho (extracto) n.º 9508/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 23 de Abril de 2003:

Maria da Luz Rodrigues Varagilal de Oliveira, técnica profissional de relações públicas especialista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças - nomeada, precedendo concurso interno de acesso geral, técnica profissional de relações públicas especialista principal do quadro de pessoal da citada Secretaria-Geral, a que corresponde o escalão 4, índice 345, do actual sistema retributivo da função pública, ficando exonerada da anterior categoria, com efeitos a partir da data da aceitação do novo lugar. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Abril de 2003. - O Secretário-Geral, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.