Despacho 9503/2003 (2.ª série). - Por despacho de 23 de Abril de 2003 do presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros:
José Maria Gomes Pinto, assistente administrativo especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros - nomeado, precedendo concurso, e após confirmação de cabimento orçamental, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, chefe de secção, do mesmo quadro, considerando-se exonerado do lugar anterior a partir da data da aceitação da presente nomeação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Abril de 2003. - O Presidente do Conselho de Direcção, Humberto Meirinhos.