Despacho 9502/2003 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Abril de 2003 do presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros:
Maria Odete Nogueira Amaral, Maria do Rosário da Silva Gomes Chaló Pontvianne e Marina de Fátima Matos Caetano, assistentes administrativas principais, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros - nomeadas, precedendo concurso, e após confirmação de cabimento orçamental, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, assistentes administrativas especialistas do mesmo quadro e carreira, considerando-se exoneradas do lugar anterior a partir da data da aceitação da presente nomeação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Abril de 2003. - O Presidente do Conselho de Direcção, Humberto Meirinhos.