Despacho 9293/2003, de 12 de Maio
Despacho 9293/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 3 de Março de 2003:
Francisco Fernandes Garcia - autorizada a alteração do contrato, como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial (20%), sem exclusividade, a que corresponde o escalão 1, índice 185. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
21 de Março de 2003. - O Presidente, José Luís Ramalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2119526.dre.pdf .
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