Louvor 274/2003. - Ao cessar o exercício das funções de Presidente do Tribunal Constitucional, que venho desempenhando, por honrosa confiança dos meus pares, quase ininteruptamente desde 30 de Outubro de 1989, quero registar e enaltecer a colaboração dedicada e leal que, ao longo dos meus mandatos, sempre recebi de todos os funcionários do Tribunal qualquer que seja a sua categoria ou função.
Neste ensejo, quero, bem assim, registar e enaltecer a competência e o zelo com que vêm exercendo as suas tarefas, seja no âmbito da Secretaria Judicial, seja no do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica e no Centro de Informática, seja ainda no dos serviços de auxiliares (oficial-porteiro, motoristas, telefonistas, auxiliares administrativas, reprógrafo e técnico-operário). Mas quero, além disso, e em especial, assinalar e sublinhar o sentido de responsabilidade e o alto sentido institucional que sempre têm evidenciado no desempenho das mesmas tarefas, sentido de responsabilidade e sentido institucional manifestados exemplares, desde logo, pelos dirigentes dos diferentes serviços, mas que se estendem à generalidade dos respectivos funcionários.
De todos tem recebido o Tribunal, assim, um relevante e imprescindível contributo para que possa cumprir a missão ou as missões que lhe estão cometidas.
Por tudo, pois me apraz particulamente, e mesmo me é devido, exarar, nesta oportunidade, a todos os dirigentes e demais funcionários do Tribunal Constitucional público testemunho de louvor e de reconhecimento.
10 de Abril de 2003. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José Manuel Moreira Cardoso da Costa.