Louvor 263/2003. - Ao cessar o exercício das minhas funções, devo exarar público testemunho de louvor ao mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa, que desepenhou o cargo de assessor do meu Gabinete entre 20 de Julho de 1998 e 30 de Abril de 2002, não só pelo modo como exerceu tal cargo, mas também, e sobretudo, pela colaboração empenhada que, para além dele, prestou ao Tribunal Constitucional na área da informação jurídica e na produção de estudos e documentos relativos à sua actividade e jurisprudência.
10 de Abril de 2003. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José Manuel Moreira Cardoso da Costa.