Louvor 262/2003. - Com o termo, que ora ocorre, do exercício do meu cargo, cessa as funções que vem desempenhando de assessor do meu Gabinete o mestre Luís Miguel Prieto Nogueira de Brito.

Tais funções exerceu-as o mestre Luís Nogueira de Brito com a maior competência, rigor e proficiência, nelas evidenciando, a par das suas altas qualidades de inteligência, inteira lealdade, dedicação e sentido institucional.

Por isso me apraz particularmente exarar-lhe, neste ensejo, público testemunho de louvor e vivo reconhecimento.

10 de Abril de 2003. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José Manuel Moreira Cardoso da Costa.