Declaração 179/2003, de 10 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Fonte: Diário da República n.º 108/2003, Série II de 2003-05-10.
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Data:
2003-05-10
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Declaração 179/2003 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 04.15.05.00/01.03.PP, em 22 de Abril de 2003, o Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico das Fontainhas (UNOR IV), no município de Grândola, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 86, de 11 de Abril de 2003.
30 de Abril de 2003. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Jorge Reis Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2118879.dre.pdf .
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