Despacho (extracto) n.º 9136/2003 (2.ª série). - Por despachos do subdirector-geral, por delegação (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003):
De 10 de Abril de 2003:
Ana Paula de Araújo Cardoso Areias, assistente administrativa em regime de contrato administrativo de provimento na Escola E. B. I./J. I. da Barranha-B-401, Senhora da Hora, posicionada no escalão 2, índice 205 - nomeada provisoriamente, precedendo concurso, na mesma categoria no quadro do pessoal do Tribunal da Relação do Porto, passando a auferir pelo escalão 1, índice 195.
De 24 de Abril de 2003:
Carla Maria Brandão Soares, assistente administrativa de nomeação definitiva na Escola E. B. 2, 3 do Castelo da Maia, posicionada no escalão 2, índice 205 - nomeada definitivamente na mesma categoria, a auferir pelo mesmo índice e escalão, no quadro de pessoal do Tribunal da Relação do Porto.
Luísa Maria Ribeiro Neves de Jesus, telefonista de nomeação definitiva do quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Matosinhos, posicionada no escalão 4, índice 162 - nomeada, em comissão de serviço, assistente administrativa no quadro de pessoal do Tribunal da Relação do Porto, passando a auferir pelo escalão 1, índice 195.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Os encargos são suportados pelo Orçamento do Estado.)
24 de Abril de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.