Declaração DD7334, de 23 de Dezembro
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 294, de 23.12.1978, Pág. 2735
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Data:
1978-12-23
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Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 195-A/78, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 17 de Novembro de 1978.
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a
Resolução 195-A/78, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 17 de Novembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
04 - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea
Capítulo 05 - Departamento de instrução
................................................................................
Divisão 02 - Academia Militar
Classificação económica 01.00 «Remunerações certas e permanentes» - Classificação funcional 2.02.0, classificação económica 01.02 «Pessoal em qualquer outra situação».
deve ler-se:
04 - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea
Capítulo 05 - Departamento de instrução
................................................................................
Divisão 02 - Academia Militar
Classificação económica 01.00 «Remunerações certas e permanentes» - Classificação funcional 2.02.0, classificação económica 01.20 «Pessoal em qualquer outra situação».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1978. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1978/12/23/plain-211693.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/211693.dre.pdf .
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