Aviso 5794/2003, de 6 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.º 2 de Valongo e Jardim-de-Infância do Calvário
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Fonte: Diário da República n.º 104/2003, Série II de 2003-05-06.
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Data:
2003-05-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 5794/2003 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, e para os devidos efeitos, faz-se público que se encontra afixada nos Serviços Administrativos a lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento com referência a 31 de Dezembro de 2002.
O referido pessoal dispõe de 30 dias a contar da publicação deste aviso para reclamação, nos termos do artigo 96.º do supracitado diploma.
31 de Março de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Rita Miranda Mesquita.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2116761.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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