Aviso 115/2003/M (2.ª série). - Licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2003-2004. - Fazem-se públicas as áreas temáticas definidas pela Direcção Regional de Administração Educativa e pela Direcção Regional de Educação consideradas de relevância para a educação e ensino na Região. As áreas a seguir enumeradas não se encontram hierarquizadas do ponto de vista da prioridade a atribuir na apreciação dos projectos:
Autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino públicos;
Gestão curricular, prática pedagógica e didácticas específicas, reorganização curricular do ensino básico e revisão curricular do ensino secundário;
Avaliação do processo ensino-aprendizagem, do desempenho dos estabelecimentos de educação e ensino e de outros domínios do sistema educativo;
Educação para a cidadania e para os desafios da globalização;
Formação inicial e ao longo da vida, formação profissional e empregabilidade;
Modalidades especiais de educação;
Formação de professores - modelos e estratégias;
Organização e estrutura do sistema de educação e formação.
14 de Março de 2003. - O Director Regional de Administração Educativa, Jorge Manuel da Silva Morgado. - A Directora Regional de Educação, Maria Ângela Teixeira Borges Gonçalves Melim.