Nas assinaturas, onde se lê:
José Ferreira Bastos Raposo.
deve ler-se:
Mário Ferreira Bastos Raposo.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Novembro de 1978. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
Declaração DD7321, de 18 de Dezembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 289, de 18.12.1978, Pág. 2663
- Data: 1978-12-18
- Secções desta página::
Sumário
Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 346/78, de 17 de Novembro, que estabelece normas relativas à requisição de pessoal para o Gabinete do Registo Nacional e do Centro de Informática do Ministério da Justiça.
Texto do documento
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, o Decreto-Lei 346/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 17 de Novembro, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1978/12/18/plain-211604.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/211604.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1978-11-17 -
Decreto-Lei
346/78 -
Ministério da Justiça
Estabelece normas relativas à requisição de pessoal para o Gabinete do Registo Nacional e do Centro de Informática do Ministério da Justiça.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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