Aviso 106/2003/M (2.ª série). - Por despachos da Secretária Regional dos Assuntos Sociais datados de 11 de Abril de 2003:
Emanuel José Faria Gomes, assessor principal, área de psicologia, da carreira técnica superior - autorizada a reclassificação profissional para assessor superior da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º e do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, adaptado à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional 8/2000/M, de 1 de Abril.
Maria Eduarda Teixeira Freitas, técnica superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, área funcional de psicologia - Autorizada a reclassificação profissional clínica, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º e do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, adaptado à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional 8/2000/M, de 1 de Abril.
Ilídio Rodrigues Ornelas, técnico principal de análises clínicas e saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - autorizada a reclassificação profissional para assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de laboratório, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º e de artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 e Novembro, adaptado à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional 8/2000/M, de 1 de Abril.
(Processos isentos de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)
14 de Abril de 2003. - Pelo Presidente do Conselho de Administração, Luís Adelino Gonçalves Fragoeiro.
