Rectificação 890/2003, de 30 de Abril
Rectificação 890/2003. - Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 261, de 11 de Novembro de 1997, aviso 8940/97, a habilitação profissional da professora dos grupos 4.º-A e 4.º-B do ensino secundário Maria Mercedes de Freitas, a qual lhe foi reconhecida por aplicação do artigo XIV do Acordo Cultural entre Portugal e Brasil, aprovado pelo Decreto-Lei 47 863, de 26 de Agosto de 1967, rectifica-se que onde se lê "10 valores" deve ler-se "15,8 valores".
8 de Abril de 2003. - O Director, Vasco Manuel Correia Alves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2115841.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1967-08-26 -
Decreto-Lei
47863 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos
Aprova, para ratificação, o Acordo Cultural entre Portugal e o Brasil, assinado em Lisboa em 7 de Setembro de 1966.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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