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Listagem 135/2003. - Lista nominativa de transição de pessoal do quadro do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) que, por despacho de 1 de Abril de 2003 do presidente do conselho de administração do INGA e do IFADAP, foi reclassificado, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro:
(ver documento original)
(Não carece de fiscalização prévia do Yribunal de Contas.)
10 de Abril de 2003. - O Director-Coordenador, Damasceno Dias.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-19 -
Decreto-Lei
497/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública.
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