Despacho 8041/2003 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Abril de 2003 do director-geral:
Maria da Conceição Cardoso Fernandes, Carla Maria Brandão Nogueira Pereira, Carla Maria Pires Martins Zagalo Fernandes e Fernando Manuel Martins Lucena Gomes, técnicos profissionais principais (5.º escalão, índice 285) do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado - promovidos, precedendo concurso, a técnicos profissionais especialistas (4.º escalão, índice 305) dos mesmos serviços, ficando exonerados dos cargos anteriores à data da aceitação nos novos lugares.
Albertina Maria dos Santos Leal Soares e Fernanda Maria Vieira Evangelista de Oliveira, técnicas profissionais principais (3.º escalão, índice 250) do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado - promovidas, precedendo concurso, a técnicas profissionais especialistas (1.º escalão, índice 260) dos mesmos serviços, ficando exoneradas dos cargos anteriores à data da aceitação nos novos lugares.
João Manuel Ribas Costa e Silva, técnico profissional principal (2.º escalão, índice 240) do quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social do Ministério da Justiça - promovido, precedendo concurso, a técnico profissional especialista (1.º escalão, índice 260) do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, ficando exonerado do cargo anterior à data da aceitação no novo lugar.
(Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
9 de Abril de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.