Contrato 680/2003. - Por despachos do director da Escola Náutica Infante D. Henrique de 27 de Setembro de 2002:

Fortunato Carlos Alves da Costa - celebrado, por urgente conveniência de serviço, contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, com efeitos a partir de 17 de Setembro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horário correspondente a quatro horas lectivas, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração mensal ilíquida de E 547,50.

Jaime Lima dos Santos - celebrado, por urgente conveniência de serviço, contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial (60%), com a categoria de equiparado a professor-adjunto, com efeitos a partir de 17 de Setembro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração mensal ilíquida de 1095.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Abril de 2003. - Pelo Director, (Assinatura ilegível.)