Deliberação 560/2003. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de Março de 2003, as nomeações a seguir indicadas produzem efeitos a partir de 15 de Março de 2003:
Licenciado Ricardo Jorge Bragança de Matos, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Braga - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte da Barca.
Licenciado Nuno Miguel Valente Serdoura dos Santos, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Espinho - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castro Daire.
Licenciada Ana Rita da Cunha Pecorelli, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Seixal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Trancoso.
Licenciado Jorge Miguel Machado Martins, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca da Figueira da Foz - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico da Beira.
Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca do Seixal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira.
Licenciada Carla Dalila Macieirinha Fardilha, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Matosinhos - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Murça/Sabrosa.
Licenciado Manuel Eduardo Aires Magriço, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Montijo - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa, por conveniência de serviço.
Licenciada Maria Isabel Freitas dos Santos, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca do Barreiro - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Figueiró dos Vinhos.
Licenciado José Isolino Fernandes Gonçalves, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Mangualde - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Nelas.
Licenciada Carla Isabel Viegas Neto, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Beja - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira.
Licenciada Sara Maria da Fonseca Pinho, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Santo Tirso - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Sátão/Fornos de Algodres.
Licenciada Cláudia Filipa Freias Antunes Ribeiro, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Loures - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ansião.
Licenciada Sandra Elizabete Milheirão Alcaide, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Ílhavo - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé.
Licenciado Serafim José da Silva Fernandes Carneiro, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Vila do Conde - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães.
Licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Vila Nova de Gaia - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António.
Licenciada Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Matosinhos - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal.
Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Ponte de Lima - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo.
Licenciado Carlos Pedro Pinto Ribeiro Durães, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Gondomar - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso.
Licenciada Angelina de Assunção Farias, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Espinho - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Franca do Campo.
Licenciada Margarida Maria Lopes Moreira do Carmo, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca da Figueira da Foz - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Sabugal.
Licenciada Florentina Maria Freitas, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Oeiras - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão.
Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Paredes - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António.
Licenciado Manuel Inácio Pereira Gomes, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Santa Maria da Feira - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro.
Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Setúbal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão.
Licenciada Ana Maria Magalhães Mexia Falcão Machado, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Anadia - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol.
Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes Passos Galhardas, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Setúbal - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Silves.
Licenciada Maria dos Anjos Borralho Sequeira, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Portimão - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro.
Licenciada Isabel Cristina Ramalho dos Santos, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Paredes - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos.
Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca da Moita - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos.
Licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Santo Tirso - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos.
Licenciada Cristina Maria Fontes Henriques, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Mafra - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão.
Licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Almada - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Roque do Pico.
Licenciado Carlos Manuel Folgado Sobreiro, procurador-adjunto em regime de estágio, na comarca de Loulé - nomeado procurador-adjunto e colocado em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Horta.
Licenciada Ana Paula Ferreira Trindade da Cruz Duarte, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Évora - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol.
Licenciada Nélia da Conceição Teixeira Alves, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Vila Verde - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz.
Licenciada Telma Maria Diegues Paulos, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Albergaria-a-Velha - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Vicente.
Licenciada Susan Vitorino Salgueiral, procuradora-adjunta em regime de estágio, na comarca de Santarém - nomeada procuradora-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz.
Prazo para a aceitação da nomeação - cinco dias para o continente e 20 dias para as Regiões Autónomas.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
7 de Abril de 2003. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.