Declaração 7/2003 (2.ª série) - AP. - Por se ter verificado lapso no despacho 8927/2002 (2.ª série), publicado no apêndice n.º 164 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 292, de 18 de Dezembro de 2002, anula-se o mesmo e republica-se da segunte forma:

"Por despacho de 31 de Janeiro de 2003 do coordenador da Sub-Região de Saúde, por delegação:

Maria Isménia Ribeiro Figueiredo Castro da Mota Soares - autorizo o regresso, após licença de longa duração, com a categoria de assistente administrativa principal, para os serviços de âmbito sub-regional, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2003. (Isento de fiscalização prévia. Não são devidos emolumentos.)"

24 de Fevereiro de 2003. - O Coordenador, Carlos de Carvalho Moreira.