Rectificação 829/2003. - Dado ter saído com incorrecções, rectifica-se que no despacho (extracto) n.º 26 991/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 296, de 23 de Dezembro de 2002, onde se lê "com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, escalão 1, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, no valor de Euro 1850, actualizável nos termos legais." deve ler-se "com a remuneração mensal ilíquida correpondente ao índice 185, escalão 1, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, no valor Euro 1825, actualizável nos termos legais. Considera-se automaticamente rescindido o contrato anterior.".

31 de Março de 2003. - A Presidente do Conselho Directivo, Eunice Rute Gonçalves.