Aviso 5112/2003 (2.ª série). - Em cumprimento do estabelecido no artigo 42.º do Decreto-Lei 118/83, de 25 de Fevereiro, dá-se conhecimento de que os acordos celebrados com os prestadores abaixo indicados sofreram as seguintes alterações:
Consultas de cirurgia geral
Francisco Cruz dos Santos - acordo denunciado com efeitos a partir de 24 de Novembro de 2002:
Lisboa, Campo Grande, 4, 6.º, esquerdo;
Almada, Rua de Bernardo Francisco Costa, 66, 1.º
Álvaro Pratas Balhau Pereira - acordo denunciado com efeitos a partir de 18 de Setembro de 2002 - Braga, Praça do Condestável, 152.
Consultas de cirurgia pediátrica
João Manuel Pires Aurélio Duarte - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002:
Santarém, Rua de Joaquim Caetano Frazão, 34-A e 34-B;
Alcochete, Rua do Comendador Estêvão de Oliveira, 27, rés-do-chão;
Barreiro, Avenida de Santa Maria, 12, 1.º, direito.
Consultas de cirurgia plástica e reconstrutiva
Gisela Machado Sardinha Negrão Neto - acordo denunciado com efeitos a partir de 4 de Outubro de 2002 - Lisboa, Avenida de Roma, 19, 2.º, esquerdo.
Consultas de clínica geral
Miguel Ferreira d'Agorreta d'Alpuim - exclui do acordo os consultórios sediados em:
Palmela, Largo do Marquês de Pombal, 11, 1.º;
Pinhal Novo, Avenida de Alexandre Herculano, 10, 1.º, esquerdo.
Inclui no acordo o consultório sediado em Almada, Avenida de D. Nuno Álvares Pereira, 20, 1.º
Rogério Gouveia do Carmo Ferreira - acordo rescindido com efeitos a partir de 23 de Outubro de 2002 - Algés, Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 93-A , rés-do-chão.
Paulo Sérgio Santos Trindade Neves - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002:
Pinhal Novo - Rua de Alberto Valente, lotes 45-A e 45-B, e Avenida da Liberdade, 37;
Alcochete - Rua do Comendador Estêvão de Oliveira, 27, rés-do-chão.
Consultas de dermatologia
Miguel Rui Neves Silva Machado Trincheiras - acordo denunciado com efeitos a partir de 12 de Dezembro de 2002 - Lisboa, Avenida de Roma, 86, rés-do-chão, direito.
Consultas de fisiatria
Lúcia da Conceição Marinheira Dias - exclui do acordo o consultório sediado em Peso da Régua, Avenida de Ovar, Edifício Santa Rita II.
Maria Gabriela Gamelas Santos Costa - exclui do acordo o consultório sediado no Porto, Rua do Campinho, 39, 1.º, direito.
Inclui no acordo o consultório sediado no Porto, Rua de Santos Pausada, 300, sala 80.
João da Costa Saraiva - inclui no acordo o consultório sediado no Seixal, Rua da Cordoaria, 65-A.
Consultas de generalista
Carlos António das Mercês e Sousa - acordo rescindido com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2002 - Santo António dos Cavaleiros, Praça de Alexandre Herculano, 2.
Vítor Ernesto Baptista Ruivo - transfere o consultório sediado em Paião, Largo de 9 de Março, 5, 1.º, para a Rua da Figueira da Foz, 40.
Domingos Martins Francisco - transfere o consultório sediado em Ferreira do Alentejo, Rua do Mestre de Avis, 41-A, para a Rua de Jacinto Santana, 25, 1.º
Consultas de imunoalergologia
Margarida Maria Trindade Cardoso Cortez Gomes e Castro - transfere o consultório sediado em Lisboa, Avenida dos Estados Unidos da América, 111, rés-do-chão, direito, para a Rua de Helena Félix, 8, porta 2.
Consultas de oftalmologia
Paulo Jorge Alves do Vale - acordo denunciado com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2002 - Porto, Avenida da Boavista, 197, 5.º, C.
Helena Maria Lopes Brogueira Jesus Faria - acordo denunciado com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2002 - Lisboa, Avenida da Liberdade, 244, 1.º
Consultas de ortopedia
Pedro José Sampaio Lima de Araújo - inclui no acordo o consultório sediado no Porto, Rua de Domingos Machado, 186.
Nuno Manuel Vieira Meireles Corte Real - transfere o consultório sediado em Lisboa, Avenida de Júlio Dinis, 10, 1.º, para a Avenida de 5 de Outubro, 151, 1.º, B.
Exclui do acordo o consultório sediado em Alverca do Ribatejo, Estrada Nacional n.º 10, Quinta de Santa Maria.
Francisco Pereira Martins - transfere o consultório sediado em Corroios, Praceta de Gomes Leal, 2, cave, para Almada, Avenida de D. Nuno Álvares Pereira, 70-D.
Consultas de otorrinolaringologia
António Avelino Ramalho Guedes - acordo denunciado com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2002 - Porto, Praça de Mouzinho de Albuquerque, 182, 1.º
Outros actos médicos
Actos de estomatologia
Simone Cristina Fortes Valência Muniz - devido a alteração camarária rectifica-se a morada de Braga, Gualtar, Loteamento Veiga, Rua da Lameira, lote 5, para Braga, Gualtar, Rua da Lameira, 28.
SOCIDENTE - Consultório Dentário, Lda. - acordo denunciado com efeitos a partir de 23 de Outubro de 2003 - Faro, Rua de Castilho, 31, 3.º, direito.
DENTAVE - Clínica Dentária de Aveiro, Lda. - acordo denunciado com efeitos a partir de 8 de Dezembro de 2002 - Aveiro, Avenida de 25 de Abril, 28, 1.º
RISORAL - Clínica Dentária, Lda. - acordo denunciado com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 1999 - Seixal, Praça dos Mártires da Liberdade, 5.
Dr. Jorge Paulo Moreira Vaz - Sociedade Médica, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2002 - Lisboa, Avenida do Conde de Valbom, 18-B, galeria C.
Ambulatório e internamento
Casa de Saúde de Leiria, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2003 - Leiria, Rua de Alcobaça, 11.
Instituto de Urologia, Lda. - acordo denunciado com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2002 - Lisboa, Rua de Tomás da Fonseca, Edifício B, Torres de Lisboa.
Análises clínicas
Laboratório de Análises Clínicas Dr. Mário Canelas, Lda. - passou a designar-se Labbuarcos Análises Clínicas, Lda. - Figueira da Foz, Buarcos, Rua do Dr. Manuel Arriaga, 194.
Maria Celeste Nunes Vieira de Almeida - acordo extinto por óbito do prestador, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2002 - Covilhã, Rua do Conselheiro António Pedroso dos Santos, 122, 1.º, B.
Maria de Lurdes Figueiredo Dias Silva Pereira - acordo denunciado com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2002 - Viseu, Largo do General Humberto Delgado, 1, 1.º
Centro da Performance Humana - acordo denunciado com efeitos a partir de 1 de Julho de 2002:
Oeiras, Rua de Ernesto Veiga Oliveira, 6-C e 6-F;
Alverca do Ribatejo, Estrada Nacional n.º 10, Edifício Cinema, sala 109-A.
Anatomia patológica
Centro da Performance Humana - acordo denunciado com efeitos a partir de 1 de Julho de 2002:
Oeiras, Rua de Ernesto Veiga Oliveira, 6-C e 6-F;
Alverca do Ribatejo, Estrada Nacional n.º 10, Edifício Cinema, sala 109-A.
Medicina física e de reabilitação
CEFISAL - Centro de Fisioterapia de Alvalade, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002 - Lisboa, Rua de Eugénio Castro Rodrigues, 9-A e 9-B.
Centro de Fisioterapia Central do Cartaxo, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002 - Cartaxo, Avenida de João de Deus, 10.
FISIOAL - Centro de Fisioterapia de Alcochete, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002:
Alcochete, Rua do Comendador Estêvão de Oliveira, 27, rés-do-chão;
Barreiro, Rua de Bartolomeu Dias, 8.
Clínica de Medicina Física e Reabilitação Central da Damaia, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002:
Amadora, Damaia, Rua de Basílio Teles, 20;
Santarém, Rua de Joaquim Caetano Frazão, 34;
Pinhal Novo, Rua de D. Sancho I, lote 260, rés-do-chão.
MEFIRALÉM - Centro de Medicina Física e Reabilitação, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002 - Alenquer, Rua de Sacadura Cabral, 19.
Próteses estomatológicas
Simone Cristina Fortes Valencia Muniz - devido a alteração camarária rectifica-se a morada de Braga, Gualtar, Loteamento da Veiga, Rua da Lameira, lote 5, para Braga, Gualtar, Rua da Lameira, 28.
SOCIDENTE - Consultório Dentário, Lda. - acordo denunciado com efeitos a partir de 23 de Outubro de 2002 - Faro, Rua de Castilho, 31, 3.º, direito.
DENTAVE - Clínica Dentária de Aveiro, Lda. - acordo denunciado com efeitos a partir de 8 de Dezembro de 2002 - Aveiro, Avenida de 25 de Abril, 28, 1.º
RISORAL - Clínica Dentária, Lda. - acordo denunciado com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 1999 - Seixal, Praça da Liberdade, 5.
CRT - Centro de Radiologia e Tomografia do Pinhal Novo, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002 - Pinhal Novo, Rua de Alberto Valente, 45-A e 45-B.
Clínica de Medicina Física e Reabilitação Central da Damaia, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002 - Amadora, Damaia, Rua de Basílio Teles, 20.
FISIOAL - Centro de Fisioterapia de Alcochete, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002 - Alcochete, Rua do Comendador Estêvão Oliveira, 27, rés-do-chão.
Rui Fernando Vieira Ferreira Rosas - acordo denunciado, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2002:
Santo Tirso, Rua de José Luís Andrade, 63, 5.º;
Porto, Largo do Bom Sucesso, 123, 6.º, esquerdo, e 6.º, frente, Edifício Peninsular.
Cerdeira Guerra, Santos Carvalho, Lda. - transfere o consultório sediado em Lamego, na Avenida de 5 de Outubro, 119, para Lamego, Urbanização de São Gens, bloco 5, 2.º piso, E.
CEME - Centro de Exames Radiológicos e Ecográficos, Lda. - transfere o consultório sediado em Grândola, na Avenida de Jorge Nunes, 92, rés-do-chão, para Grândola, Rua de Sacadura Cabral.
Maria Paulo Rocha Pereira, Lda. - passa a designar-se CIMB - Centro de Imagem Médica de Barcelos, Lda. - Barcelos, Arcozelo, Travessa de João Duarte, 28.
Serviços cardiovasculares
Maria Paulo Rocha Pereira, Lda. - passa a designar-se CIMB - Centro de Imagem Médica de Barcelos, Lda. - Barcelos, Arcozelo, Travessa João Duarte.
Tomografia axial computorizada
Maria Paulo Rocha Pereira, Lda. - passa a designar-se CIMB - Centro de Imagem Médica de Barcelos, Lda. - Barcelos, Arcozelo, Travessa de João Duarte, 28.
Instituto de Urologia, Lda. - acordo denunciado com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2002 - Lisboa, Rua de Tomás da Fonseca, Edifício B, Torres de Lisboa.
CRT - Centro de Radiologia e Tomografia do Pinhal Novo, Lda. - acordo rescindido com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2002 - Pinhal Novo, Rua de Alberto Valente, 45-A e 45-B.
13 de Fevereiro de 2003. - O Director-Geral, em substituição, Luís Pinheiro.
