Despacho 7367/2003 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Março de 2003 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto de 11 de Outubro de 2002:

Miguel Paulo da Costa Coelho - contratado, em regime de contrato de trabalho a termo certo, como técnico profissional de 2.ª classe de BD da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com efeitos a partir de 26 de Março de 2003, válido pelo período de um ano, podendo ser renovado por igual período. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

26 de Março de 2003. - A Chefe de Repartição, Maria da Conceição Vieira.