Aviso 5094/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1.6 do despacho 14 438/98 (2.ª série), e no âmbito do despacho 1043/2003, do reitor da Universidade de Coimbra, determino a abertura do curso de mestrado em Estudos Africanos para o ano lectivo de 2003-2004.

1 - No ano lectivo de 2003-2004 funcionará o curso de mestrado em Estudos Africanos, na área de especialização de Antropologia Social e Cultural.

2 - Plano de estudos - o curso de mestrado compreende um curso especializado, organizado por unidades de crédito, de acordo com o anexo I, e a apresentação de uma dissertação original.

3 - Condições de matrícula e inscrição - só poderão matricular-se e inscrever-se no curso os alunos seleccionados pela comissão científica, nos termos do artigo 6.º do despacho de criação do curso.

Os regimes de faltas, de avaliação de conhecimentos e de classificação para as disciplinas que integram o curso são os previstos na lei e nos regulamentos em vigor.

4:

a) O número de vagas é de 20 alunos;

b) O número mínimo de inscrições necessárias para o funcionamento do curso é de 15.

5 - Cursos que constituem habilitações de acesso:

a) São admitidos à candidatura à matrícula e inscrição no curso os titulares das licenciaturas em Antropologia, Ciências Sociais, Sociologia, História ou equivalente legal com a classificação mínima de 14 valores;

b) Em casos devidamente justificados, podem ainda candidatar-se os titulares do grau de licenciatura com classificação inferior a 14 valores que demonstrem capacidade para a habilitação ao grau de mestre, com base em análise curricular da comissão científica do Departamento;

c) Em casos devidamente justificados, a comissão científica de Antropologia poderá admitir à candidatura à matrícula e inscrição no curso os titulares de outras licenciaturas cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base.

6 - As candidaturas terão lugar no Departamento de Antropologia, devendo ser dirigidas à comissão científica de Antropologia, Rua do Arco da Traição, 3000-056 Coimbra (telefone: 239829051; e-mail: dantgci.uc.pt).

7 - Os elementos para candidatura são os seguintes:

a) Requerimento para aceitação de candidatura, dirigido à comissão científica de Antropologia;

b) Certidão de licenciatura com classificação final;

c) Curriculum vitae.

8 - Critérios de selecção dos candidatos - os candidatos à matrícula e inscrição no curso são seleccionados pela comissão científica tendo em consideração os seguintes critérios:

a) Classificação final da licenciatura;

b) Conhecimentos ou experiência prévia na área;

c) Relação com actividade profissional.

9 - Prazos e calendário lectivo:

a) O prazo de candidatura decorrerá de 15 de Julho a 30 de Setembro de 2003;

b) O prazo para matrícula e inscrição decorrerá nos 10 dias úteis seguintes ao da afixação dos resultados de candidatura (os resultados serão afixados após homologação pelo conselho científico).

10 - Propinas:

Propina de matrícula - 5% do valor total da propina de inscrição;

Propina de inscrição (no curso especializado) - o equivalente a três salários mínimos nacionais;

Propina suplementar (de inscrição em tese de dissertação) - o valor entre Euro 1000 e Euro 2500.

27 de Março de 2003. - O Presidente do Conselho Directivo, Lélio Quaresma Lobo.

ANEXO I

Para a conclusão do curso de especialização é necessária a obtenção de aprovação em disciplinas que totalizem 16 unidades de crédito.

Plano de estudos

Áreas científicas ... Disciplinas ... Unidades de crédito ... Semestre

Antropologia Social e Cultural ... Obrigatórias:

... Sociedades Africanas: Problemas e Perspectivas I ... 2 ... 1.º

... Sociedades Africanas: Problemas e Perspectivas II ... 2 ... 2.º

... História e Cultura de África dos PALOP I ... 2 ... 1.º

... História e Cultura de África dos PALOP II ... 2 ... 2.º

... Diáspora Africana: as "Américas Negras" ... 2 ... 1.º

... Saberes Coloniais ... 2 ... 1.º

... Estado e Etnicidade em África ... 2 ... 2.º

... Arte e Religião em África ... 2 ... 2.º