Despacho (extracto) n.º 7349/2003 (2.ª série). - Por despacho do Presidente do Tribunal Constitucional de 18 de Março de 2003:
Odília de Jesus Dias Pedro da Conceição Cordeiro, escrivã-adjunta, requisitada neste Tribunal - nomeada, em comissão de serviço, escrivã-adjunta do quadro de pessoal da Secretaria Judicial deste Tribunal, mantendo-se no exercício das funções que actualmente desempenha.
3 de Abril de 2003. - O Secretário-Geral, Ricardo da Veiga Ferrão.