Despacho 7149/2003 (2.ª série). - O Despacho Normativo 13/2002, de 12 de Março, que aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, define a constituição e as competências do júri nacional de exames e estabelece que a nomeação dos seus membros é feita por despacho do membro do Governo competente.
Assim:
Nos termos do n.º 21 do citado Regulamento, determina-se:
1 - É nomeado o júri nacional de exames do ensino secundário para o ano 2003, com a seguinte composição:
Presidente - Licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo.
Vice-presidente - Licenciada Dulcínia da Conceição de Jesus Ribeiro.
Assessoria técnico-pedagógica:
Licenciada Isabel Maria Baptista António Esteves Monteiro;
Mestre Luís Miguel Pereira dos Santos;
Licenciada Maria da Luz do Quental Mendes Rocheteau;
Licenciada Maria Isabel Fernandes Baptista Duque;
Licenciada Maria Margarida da Silva Paiva Vieira Brigham da Silva.
Coordenadores das delegações regionais:
Norte - Licenciada Alice Maria Soares Oliveira;
Centro - Licenciado José Boaventura Alves;
Lisboa - Licenciada Isabel Maria Valença Pinto;
Alentejo - Licenciada Maria do Céu Coelho Dias Pereira;
Algarve - Licenciado Rogério da Conceição Bacalhau Coelho;
Açores - Licenciada Ana Cristina Faria da Silva;
Madeira - Licenciada Ana Maria da Silva Abreu.
Responsáveis dos agrupamentos de escolas:
Norte:
Braga - Licenciado Vítor Manuel Ferreira Guimarães;
Bragança - Licenciado Paulo Sérgio Correia;
Guimarães - Licenciada Maria Manuela Moreira Campos;
Lamego - Licenciado Paulo António Messias Pereira Guedes;
Porto-Cidade - Licenciada Maria Fernanda Brojo de Matos Proença;
Tâmega - Licenciado António Agostinho Pinto Correia;
Porto-Norte - Licenciada Maria Margarida Martins Campos;
Porto-Sul - Licenciado João Óscar Sá Morais Gouveia;
Santa Maria da Feira - Licenciada Maria Helena Cirne Barrote Rodrigues;
Viana do Castelo - Licenciada Maria Luísa Vieira Rocha;
Vila Real - Licenciado Marco Alexandre Seixas de Oliveira.
Centro:
Aveiro - Licenciada Maria do Rosário Xardoné Louro de Pinho;
Castelo Branco - Licenciado Orlando Dias Pereira;
Coimbra-Centro - Licenciada Maria do Rosário T. Marques F. Monteiro da Gama;
Coimbra-Litoral - Licenciada Graça Maria Rodrigues de Sousa;
Guarda - Licenciado José Joaquim Rodrigues Rebelo;
Leiria - Licenciado António Diamantino Sousa Gomes;
Viseu - Licenciada Ana Maria Ferreira Gil.
Lisboa e Vale do Tejo:
Lisboa-Sintra - Licenciada Olga Carvalho Ferreira Pinto Silva Carvalho;
Lisboa Central - Licenciada Deolinda Mendes Vieira;
Lisboa Ocidental - Licenciado Rui Jorge Gonçalves da Silva Sousa;
Lisboa Oriental - Licenciada Maria da Glória da Silva Alves;
Lisboa-Linda-a-Velha - Licenciada Maria da Graça Espírito Santo Nunes;
Margem Sul - Licenciada Teresa de Jesus de Sousa Melo Monteiro;
Oeste - Licenciado João Vasco de Oliveira Mateus;
Lezíria e Médio-Tejo - Licenciada Celeste Gregório Lopes;
Setúbal - Licenciada Maria Florinda Ferreira Claudino Trabuco;
Alentejo:
Beja - Licenciado José Eugénio Aleixo Pereira;
Évora - Licenciado Joaquim Maria Simões Ribeiro;
Portalegre - Licenciada Maria Arlanda Geraldo Gouveia;
Algarve - Faro - Licenciado Eduardo Manuel Reis Ferro Roque;
Açores - Angra do Heroísmo - Mestra Lucília de Fátima Diogo de Oliveira Alves Leite Gonçalves;
Madeira - Funchal - Licenciada Maria Fernanda Nunes Vieira Ramos Gomes.
2 - O mandato do júri nacional de exames cessa em 31 de Dezembro de 2003.
3 - Este despacho produz efeitos reportados a 2 de Janeiro de 2003.
26 de Março de 2003. - A Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.