Aviso 4922/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 14 de Março de 2003 e com a anuência do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros de 31 de Março de 2003:
Licenciada Ana Isabel Pinto de Magalhães Martinha, assessora principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros - autorizada a sua transferência para exercer idênticas funções no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2003, ficando exonerada do anterior lugar na data de aceitação do novo lugar. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
1 de Abril de 2003. - Pelo Secretário-Geral, a Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Graça Ferreira.