Declaração 148/2003, de 5 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Fonte: Diário da República n.º 81/2003, Série II de 2003-04-05.
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Data:
2003-04-05
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Declaração 148/2003 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 01.13.08.04/01-03.PP, em 24 de Março de 2003, o Plano de Pormenor de uma zona da Rua de Santana, em Leça do Balio, no município de Matosinhos, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 60, de 12 de Março de 2003.
27 de Março de 2003. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Jorge Reis Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2109149.dre.pdf .
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