Despacho 6750/2003 (2.ª série). - Por despacho da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais de 14 de Março de 2003:
Maria Eugénia Costa e Sousa, subchefe, posicionada no escalão 4, índice 225 - promovida para a categoria de subchefe principal, escalão 1, índice 230, com efeitos desde 23 de Dezembro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
19 de Março de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.