Despacho 6748/2003 (2.ª série). - Por despacho da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais de 12 de Março de 2003:
Francisco Augusto Gonçalves, Francisco Cascais Escumalha, Paula Maria Martins Rigueiro Viegas, Artur Joaquim Costa Soares, Maria Fátima Catarino Ribeiro Henriques, Francisco José Ferreira Teixeira, Marina Cidália Sousa Abreu, Jorge Amaro Martins Garcia, Fernando Manuel Santos Silva Marques, José Joaquim Neves Pila, José Carlos Santos Duarte, Ângelo António Taborda Girão, António Manuel Fonseca Piedade, Vítor Manuel Gomes Ventura, Jorge Humberto Conceição Henriques Tejo, Luís Alberto Antunes Santos, João Luís Correia Henriques e Jorge Manuel Veiga Silveira, guardas, escalão 5, índice 160 - promovidos, por antiguidade, com efeitos desde 9 de Dezembro de 2002, para a categoria de guarda principal, escalão 1, índice 165. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Março de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.