Despacho 6746/2003 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Fevereiro de 2003 do subdirector-geral, em substituição do director-geral dos Serviços Prisionais:
Fernando Pereira Ferreira, subchefe, escalão 3, índice 220 - nomeado em regime de substituição, com efeitos a partir de 3 de Março de 2003, para exercer funções de chefe, escalão 1, índice 240, no Estabelecimento Prisional de Sintra. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Março de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.