Aviso 4658/2003 (2.ª série). - Por meus despachos de 18 de Março de 2003, proferidos no uso da competência constante do despacho 4251/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 4 de Março de 2003:
Licenciados José Gonçalves Mendes, Maria Dolores Cabaço Projecto, Maria Margarida Paiva Ribeiro Coelho, Maria Teresa Gomes Lourenço Barrento Monteiro, Mariana Jacinta Romão e Salustiano Jaime Noronha Fernandes, técnicos superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos superiores principais no mesmo quadro de pessoal.
As referidas nomeações produzem efeitos à data da aceitação do novo lugar, considerando-se exonerados da anterior categoria a partir da mesma data. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Março de 2003. - A Directora-Geral, Maria Manuela Quintanilha.