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Rectificação 757/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 18 de Março de 2003, a p. 4267, rectifica-se que no despacho 5194/2003 (2.ª série) onde se lê "Licenciada Ana Cabral Mendes Rodrigues de Macedo Cabral" deve ler-se "Licenciada Ana Clara Mendes Rodrigues de Macedo Cabral".
20 de Março de 2003. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.
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