Despacho (extracto) n.º 6665/2003 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Fevereiro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:
Doutora Maria João Costa Santos Mattos Marques Gomes - autorizado o contrato administrativo de provimento na categoria de professora associada convidada, com agregação, da disciplina de Pneumologia, a tempo parcial (30% de dois terços do escalão 4, índice 285), por conveniência urgente de serviço e em regime de acumulação, a partir de 24 de Setembro de 2002, por um ano e prorrogação por períodos de igual duração por um máximo de quatro vezes, se entretanto não for denunciado. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
A comissão coordenadora do conselho científico da faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, na sua reunião de 8 de Outubro de 2002, deliberou, por unanimidade, convidar a Doutora Maria João Costa Santos Mattos Marques Gomes para exercer as funções de professora associada convidada da disciplina de Pneumologia desta Faculdade.
Atento ao perfil académico da Professora Maria João Costa Santos Mattos Marques Gomes, que exerceu as funções de professora associada do 6.º grupo, subgrupo N, Pneumologia, de nomeação definitiva, do quadro desta Faculdade, de 18 de Setembro de 1995 a 23 de Setembro de 2002, data em que solicitou a exoneração do cargo, a comissão coordenadora do conselho científico deliberou por unamidade prescindir dos pareceres a que se refere o artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, por considerar devidamente comprovada a sua valiosa obra científica, o seu currículo científico reconhecendo o competente desempenho da sua actividade profissional na área da Medicina.
O Vice-Presidente do Conselho Científico, J. F. Martins Correia.
20 de Fevereiro de 2003. - O Director, António Manuel Bensabat Rendas.
