Despacho (extracto) n.º 6628/2003 (2.ª série). - No uso da delegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série n.º 63, de 15 de Março de 2000) e por meus despachos de 19 de Março de 2003:
Agostinho Marcelino Gomes Teles, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 1 de Novembro de 2002 a 31 de Janeiro de 2003.
Ana Paula Monteiro Rosa, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Juízo (escalão 1, índice 510) no período de 4 de Abril a 15 de Setembro de 2002.
António Augusto Alegre Caetano Gomes Marques, escrivão de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Lousã - autorizado o exercício das mesmas funções, em regime de substituição (escalão 1, índice 510), aquando escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) da Secretaria-Geral da Vara Mista dos Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, no período de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2002.
Carlos Manuel Mendes Magalhães, técnico de justiça-adjunto (escalão 6, índice 500) dos serviços do Ministério Público das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal dos mesmos serviços (escalão 1, índice 510) no período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2002.
Carlos Manuel Nunes de Oliveira, secretário de justiça (escalão 2, índice 650) dos Juízos do Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) no período de 1 de Novembro de 2002 a 31 de Dezembro de 2003.
Cristina Maria Cunha Leite, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 3.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça dos 3.º e 4.º Juízos Criminais de Lisboa (escalão 1, índice 630) no período de 17 de Setembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.
Domingos José Branco Coelho, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Setúbal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) no período de 23 de Setembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.
Elizabete Maria de Castro Rosa, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Juízo (escalão 1, índice 510) no período de 11 de Novembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.
Emília de Jesus Santos Pedroso, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) no período de 18 de Outubro de 2002 a 31 de Janeiro de 2003.
Fernanda Mendes Lomba de Sousa, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395, até 30 de Setembro de 2002, escalão 3, índice 410, a partir de 1 de Outubro de 2002) do Tribunal da Comarca de Esposende - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510) no período de 22 de Março de 2002 a 3 de Fevereiro de 2003.
Filipe Gonçalves Carvalho, secretário de justiça (escalão 1, índice 630) dos 3.º e 4.º Juízos Criminais de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de Secretaria-Geral, aquando destacado na Secretaria-Geral de Injunção de Lisboa (escalão 1, índice 710), no período de 1 de Novembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.
Filomena Lopes Pato, escrivã-adjunta do 8.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510), aquando escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) da Secretaria-Geral de Injunção de Lisboa, no período de 1 de Janeiro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.
Graça Maria Venâncio Maximiano Fonseca Saraiva, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Alcobaça autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510) no período de 17 de Setembro de 2002 a 3 de Fevereiro de 2003.
Isabel Maria Afonso de Jesus, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Oeiras - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal dos mesmos serviços (escalão 1, índice 510) no período de 21 de Outubro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.
João Carvalho Correia, secretário de justiça (escalão 3, índice 670) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Maia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, aquando secretário da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Barcelos (escalão 1, índice 710), no período de 10 de Outubro de 2002 a 5 de Fevereiro de 2003.
João Inocêncio da Silva Fialho, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do 6.º Juízo Cível de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de Secretaria-Geral dos Juízos Cíveis do Tribunal da Comarca de Sintra (escalão 1, índice 710) no período de 1 de Novembro de 2002 a 31 de Janeiro de 2003.
João Miguel Costa Nabais, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Porto de Mós - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510), aquando escrivão-adjunto (escalão 1, índice 365, até 30 de Setembro de 2002; escalão 2, índice 395, a partir de 1 de Outubro de 2002) do Tribunal da Comarca do Funchal, no período de 4 de Abril a 9 de Outubro de 2002.
Laurinda de Fátima Cardoso Gomes Vera-Cruz, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410, até 30 de Setembro de 2002; escalão 4, índice 450, a partir de 1 de Outubro de 2002), do 6.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Juízo (escalão 1, índice 510) no período de 23 de Maio a 30 de Outubro de 2002.
Maria de Fátima Afonso, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Braga - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal dos mesmos serviços (escalão 1, índice 510) no período de 14 de Outubro a 10 de Dezembro de 2002.
Maria Fernanda Teixeira Godinho Magalhães, técnica de justiça principal interina (escalão 1, índice 510) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Maia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça dos mesmos serviços (escalão 1, índice 630) no período de 2 de Setembro de 2002 a 5 de Fevereiro de 2003.
Maria Filomena Lido da Silva, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Oeiras - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal dos mesmos serviços (escalão 1, índice 510) no período de 21 de Outubro de 2002 a 31 de Janeiro de 2003.
Maria do Rosário Cabala Chaveiro, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450, até 31 de Janeiro de 2003; escalão 5, índice 470, a partir de 1 de Fevereiro de 2003) do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Oeiras - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Juízo (escalão 1, índice 510) no período de 1 de Novembro de 2002 a 2 de Fevereiro de 2003.
Maria Teresa Santos Trincheiras Delca, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito dos mesmos Juízos (escalão 1, índice 510) no período de 11 de Novembro de 2002 a 4 de Fevereiro de 2003.
Zélia Maria Cartaxo Costa, técnica de justiça-adjunta (escalão 1, índice 365, até 31 de Setembro de 2002; escalão 2, índice 395, a partir de 1 de Outubro de 2002) dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Maia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal dos mesmos serviços (escalão 1, índice 510) no período de 2 de Setembro de 2002 a 5 de Fevereiro de 2003.
20 de Março de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.