Despacho (extracto) n.º 6627/2003 (2.ª série). - Por despacho de 19 de Março de 2003 do subdirector-geral, por delegação do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003):

Mário António Martins Melo, guarda-nocturno, a exercer funções em regime de contrato administrativo de provimento na Escola Secundária de Gondomar, posicionado no escalão 1, índice 128 - nomeado, provisoriamente, oficial porteiro do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, passando a auferir pelo escalão 1, índice 160. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, os encargos são suportados pelo Orçamento do Estado.)

20 de Março de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.