Despacho 6542/2003 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico, ao abrigo das alíneas d) do artigo 25.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, e) do artigo 17.º e b) do n.º 4 do artigo 22.º dos Estatutos da Universidade de Aveiro, criados pelo Despacho Normativo 52/89, de 1 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 21 de Junho de 1989, e do artigo 4.º do regulamento sobre a criação de cursos de formação especializada na Universidade de Aveiro, criado pelo despacho 25 680/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 2000, e na sequência do despacho de 17 de Março de 2003 da reitora da Universidade de Aveiro que aprovou a criação do curso de formação especializada de média e longa duração em Supervisão de Estágios Clínicos, determino o seguinte:
1.º
Criação
Com base no regulamento sobre a criação de cursos de formação especializada na Universidade de Aveiro, é criado um curso de formação especializada de curta duração em Supervisão de Estágios Clínicos, na área de especialização de Supervisão. O curso é da responsabilidade do Departamento de Didáctica e Tecnologia Educativa (DTE) e da Secção Autónoma de Ciências de Saúde (SACS), contando, ainda, com a colaboração da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (ESSUA).
O curso de especialização referido tem como principais objectivos:
i) Desenvolver competências de orientação e acompanhamento de estágios clínicos na área da saúde alicerçadas em conhecimentos teóricos enquadradores e na análise crítica, sistematizada e continuada das práticas clínicas e formativas;
ii) Apreciar criticamente diferentes modelos de realização, acompanhamento e orientação de estágios clínicos; e
iii) Reflectir sobre resultados da investigação realizada neste domínio.
A actualidade e pertinência deste curso prende-se com a necessidade de oferecer formação em supervisão aos profissionais de saúde, quer àqueles que já colaboram com a ESSUA no acompanhamento dos seus estágios clínicos, quer a futuros colaboradores, quer a profissionais que pertençam a outras instituições de formação em saúde ou que com estas colaborem. O curso insere-se também nos objectivos de formação pós-graduada do DTE e da SACS.
2.º
Organização curricular
O curso de formação especializada corresponde à obtenção de 4 unidades de crédito (UC) por aprovação na disciplina de Supervisão de Estágios Clínicos.
3.º
Certificação
A aprovação na disciplina referida no número anterior confere um certificado onde se especifica a área científica do curso, o número de créditos e a classificação obtida.
4.º
Articulação com cursos de pós-graduação em Supervisão
O curso de formação especializada poderá vir a ser considerado como elemento curricular a ponderar em outras formações pós-graduadas em Supervisão na Universidade de Aveiro.
5.º
Numerus clausus
A definir para cada edição do curso em função das disponibilidades materiais e humanas, bem como da previsível procura do mesmo.
6.º
Acesso
São admitidos à candidatura à matrícula no curso de formação especializada candidatos com um grau de licenciatura em cursos conducentes ao exercício da profissão de saúde e que possuam, pelo menos, três anos de experiência como profissional de saúde.
7.º
Frequência
O curso de formação especializada de curta duração apenas poderá ser frequentado em regime de tempo integral.
8.º
Recursos necessários
O Departamento de Didáctica e Tecnologia Educativa e a Secção Autónoma de Ciências da Saúde, com a colaboração da ESSUA, disponibilizarão os docentes e equipamentos necessários à leccionação do curso, podendo contar com eventuais colaborações externas de carácter pontual.
9.º
Propinas
As propinas correspondentes à frequência do curso serão estabelecidas de acordo com o estipulado no artigo 15.º do regulamento sobre criação de cursos de formação especializada na Universidade de Aveiro.
10.º
Plano de estudos
O plano de estudos é o constante do mapa anexo.
17 de Março de 2003. - A Reitora, Helena Nazaré.
ANEXO
Plano de estudos
Semestre ... Disciplina ... Área científica ... Escolaridade (horas/semana) T/TP/P/S ... UC
(ver nota a) ... Supervisão de Estágios Clínicos ... Supervisão (S) ... 2/0/0/4 ... 4
(nota a) 1.º ou 2.º semestre, de acordo com o período de abertura do curso.