Aviso (extracto) n.º 4440/2003 (2.ª série). - Faz-se público que, por meu despacho de 18 de Março de 2003, foi alterada a constituição do júri do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de assessor da carreira de consultor jurídico do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral, constante da Portaria 440/94, de 30 de Junho, nas áreas de consultadoria jurídica e contencioso, aberto pelo aviso 3581/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2003, que assim passa a ter a seguinte composição:
Presidente - licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte, secretária-geral.
1.º vogal efectivo - licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes, secretária-geral-adjunta, que substituirá a presidente nas suas ausências e impedimentos.
2.º vogal efectivo - licenciada Ana Maria Pinto Ferreira Felisberto, chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, em regime de substituição.
1.º vogal suplente - licenciado Guilherme Morgado Mendes, assessor principal da carreira técnica superior.
2.º vogal suplente - licenciada Ana Paula Lázaro Correia, assessora da carreira técnica superior.
18 de Março de 2003. - A Secretária-Geral, Maria de Fátima P. Paulo Duarte.
