Despacho (extracto) n.º 6414/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 12 de Março de 2003, proferido no uso de competência delegada:

Licenciado José Nuno Rangel Cid Proença, técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do extinto Ministério do Trabalho e da Solidariedade, actual Ministério da Segurança Social e do Trabalho - nomeado assessor principal da mesma carreira e do mesmo quadro, em lugar criado pela portaria 268/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 22 de Fevereiro de 2003, a extinguir quando vagar, considerando-se exonerado da categoria anterior. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Março de 2003. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.