Aviso 4302/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 12 de Março de 2003, proferido no uso da competência constante do despacho 4251/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 4 de Março de 2003, nomeio definitivamente na categoria de assessor principal, em lugar criado no quadro da ex-Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social pela Portaria 290/2003, de 4 de Março, a extinguir quando vagar, o técnico superior principal do mesmo quadro, licenciado José Afonso de Mouralak Ribeiro de Castro a exercer presentemente o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto da Solidariedade e Segurança Social.

Considera-se exonerado do anterior lugar à data da aceitação do lugar da presente nomeação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Março de 2003. - A Directora-Geral, Maria Manuela Quintanilha.