Rectificação 689/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho 24 430/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 264, de 15 de Novembro 2002, rectifica-se que onde se lê "Mestre Rui Lopes Penha Pereira [...] equiparação a bolseiro fora do País durante o período de 7 de Outubro de 2002 a 6 de Abril de 2003." deve ler-se "Mestre Rui Lopes Penha Pereira [...] equiparação a bolseiro fora do País durant.e o período de 7 de Outubro de 2002 a 9 de Fevereiro de 2003."
28 de Fevereiro de 2003. - A Administradora, Maria Cândida Soares Barroso.