Despacho 6075/2003 (2.ª série). - Nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 336/89, de 4 de Outubro, dá-se conhecimento das sociedades reconhecidas como sociedades de agricultura de grupo e congéneres (integração completa e ACEA - agrupamento complementar de exploração agrícola), durante o ano de 2002, em número de 19, que constam da relação anexa.

6 de Março de 2003. - Pelo Presidente, o Vice-Presidente, Fernando Madureira.

ANEXO

Relação das sociedades de agricultura de grupo (SAG) e formas congéneres (ACEA) constituídas durante o ano de 2002 ao abrigo do Decreto-Lei 336/89, de 4 de Outubro.

1 - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (cinco SAG):

Carlos Azevedo Maia - Sociedade de Agricultura de Grupo, Lda., com sede na freguesia de Fajozes, concelho de Vila do Conde (alvará de reconhecimento de 31 de Janeiro de 2002);

Sociedade de Agricultura de Grupo Ribeiro & Rocha, Lda., com sede na freguesia de Balazar, concelho da Póvoa de Varzim (alvará de reconhecimento de 25 de Fevereiro de 2002);

A. Carvalho & J. Carvalho - Sociedade Agro-Pecuária, Lda., com sede na freguesia de Minhotães, concelho de Barcelos (alvará de reconhecimento de 3 de Abril de 2002);

Quinta da Borgonha, Actividades Agrícolas, Lda., com sede na freguesia de Rates, concelho da Póvoa de Varzim (alvará de reconhecimento de 6 de Julho de 2002);

Sociedade Agrícola Carlos (Gemica) Silva & Silva, Lda., com sede na freguesia da Árvore, concelho de Vila do Conde (alvará de reconhecimento de 6 de Setembro de 2002).

2 - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes (uma SAG):

Sociedade de Agricultura de Grupo Quinta do Porral e Ferreiras, SAG, Lda., com sede na freguesia de Penedo dos Castelhanos, concelho de Torre de Moncorvo (alvará de reconhecimento de 22 de Novembro de 2002).

3 - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (12 SAG e 1 ACEA):

Sociedade Aroeira Grande, SAG, Lda., com sede em Madalena, freguesia de Tomar (alvará de reconhecimento de 11 de Fevereiro de 2002);

Casa Agrícola Coscurão, Lda., com sede em Foros de Salvaterra, concelho de Salvaterra de Magos (alvará de reconhecimento de 30 de Abril de 2002);

ALMEIHORTA - Produtos Agrícolas, Lda., com sede na freguesia de Almeirim, concelho de Almeirim. ACEA - agrupamento complementar da exploração agrícola (alvará de reconhecimento de 16 de Maio de 2002);

Sociedade Agrícola Armi-Verde, Lda., com sede na freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, concelho das Caldas da Rainha (alvará de reconhecimento de 12 de Julho de 2002);

João Vicente de Saldanha Oliveira e Sousa & Filhos - Sociedade de Agricultura de Grupo, Lda., com sede na freguesia de Santa Margarida, concelho de Constância (alvará de reconhecimento de 13 de Setembro de 2002);

António & Pedro, SAG, Lda., com sede na freguesia de Milharado, concelho de Mafra (alvará de reconhecimento de 16 de Setembro de 2002);

AGROHERBACEA, SAG, Lda., com sede na freguesia de Évora de Alcobaça, concelho de Alcobaça (alvará de reconhecimento de 16 de Setembro de 2002);

AGRUPIRA, SAG, Lda., com sede na freguesia de Painho, concelho de Cadaval (alvará de reconhecimento de 24 de Setembro de 2002);

ZEATAGUS, SAG, Lda., com sede na freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância (alvará de reconhecimento de 23 de Outubro de 2002);

HORTODOMINGOS, SAG, Lda., com sede na freguesia de Reguengo Grande, concelho da Lourinhã (alvará de reconhecimento de 4 de Novembro de 2002);

Herdade Quinta do Manique, SAG, Lda., com sede na freguesia de Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim (alvará de reconhecimento de 5 de Dezembro de 2002);

HORTOFRANCO, SAG, Lda., com sede na freguesia de Silveira, concelho de Torres Vedras (alvará de reconhecimento de 13 de Dezembro de 2002);

AGRO-GANDAREZ - Sociedade de Agricultura de Grupo, SAG, Lda., com sede na freguesia de São Vicente de Paul, concelho de Santarém (alvará de reconhecimento de 17 de Dezembro de 2002).