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Rectificação 684/2003. - Em virtude de o despacho 2647/2003 ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 10 de Fevereiro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Helena Maria Figueiredo da Silva Almeida" deve ler-se "Helena Maria Figueiredo da Silveira Almeida".(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Março de 2003. - O Chefe de Divisão de Pessoal e Expediente Geral, Fernando Antunes.
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