Rectificação 166/2003 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, apêndice n.º 18, de 31 de Janeiro de 2003, o Despacho (extracto) n.º 532/2003 (2.ª série) - AP., rectifica-se que onde se lê "Isabel Viana Espinheira - provida definitivamente na sequência de reclassificação e consequentemente transferida como técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior para o quadro único do pessoal dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos 5 de Novembro de 2002" deve ler-se "Isabel Viana Espinheira - provida definitivamente na sequência de reclassificação como técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 5 de Novembro de 2002".
18 de Fevereiro de 2003. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.