Decorre actualmente a 2.ª vaga de parcerias público-privadas (PPP) e o Ministério da Saúde dispõe de um estudo técnico que avaliou as respectivas prioridades de investimento e validou a necessidade de construção de um hospital único, servindo as populações daquela zona do País.
O que se pretende é que o novo hospital da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde constitua uma oportunidade para requalificar e racionalizar a oferta de cuidados hospitalares de agudos actualmente assegurada, de forma não tão adequada quanto desejável, pelos dois hospitais, vindo a constituir um marco de oferta hospitalar de excelência. Deseja-se que este novo hospital, de substituição, venha a orientar-se, de modo inovador, para a prestação de cuidados em ambulatório e que funcione de forma muito próxima da comunidade, bem articulado com as redes de cuidados de saúde primários e de cuidados continuados da sua zona de influência. Por outro lado, as instituições do Serviço Nacional de Saúde moderno, flexível, eficiente a que todos aspiramos têm, necessariamente, de ser planeadas de forma totalmente ajustada às características da população que servem e respectivas necessidades de cuidados de saúde identificadas.
Assim, determino:
1 - A criação de um grupo de trabalho para iniciar os trabalhos técnicos de identificação das características e necessidades de cuidados de saúde da população da área de influência do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e preparar a elaboração do perfil assistencial e dimensionamento das futuras instalações do novo hospital, que substituirá os dois actualmente em funcionamento.
2 - O grupo de trabalho preparará, igualmente, uma proposta de acordo estratégico de colaboração com as Câmaras Municipais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, que, à semelhança dos restantes concursos de PPP já lançados, equacione as questões e responsabilidades relativas ao terreno do futuro hospital, licenciamento, taxas municipais, construção de acessos e infra-estruturas e aspectos relacionados.
3 - O grupo de trabalho é composto pelos seguintes elementos:
Dr. Fernando Araújo, vice-presidente do conselho de directivo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), que coordenará os trabalhos.
Dr. Fernando Tavares, coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento da ARSN, que substitui o coordenador nas suas faltas ou impedimentos.
Engenheiro Mário Abreu Fernandes, director do Serviço de Instalações e Equipamentos da ARSN.
Dr. Torcato Santos, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.
Dr.ª Maria José Barros, vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Dr. Adriano Natário, director de serviços de Planeamento da Direcção-Geral da Saúde.
Dr. Nuno Pedroso, em representação da Parcerias.Saúde.
4 - A ARSN assegura o apoio logístico e o secretariado técnico necessários ao funcionamento do grupo de trabalho.
5 - A estrutura da missão Parcerias.Saúde assegura apoio na eventual contratação de especialistas que se revele indispensável para o desenvolvimento dos trabalhos referidos no n.º 1.
6 - A apresentação do resultado definitivo do trabalho deste grupo ocorrerá até Janeiro do próximo ano.
23 de Março de 2007. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia
de Campos.