Despacho (extracto) n.º 5564/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 20 de Janeiro de 2003:

Maria Teresa Freire de Andrade Mira Mendes Formosinho Sanchez, assessora, da carreira de engenheiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural, a exercer o cargo de chefe de Divisão de Documentação e Tratamento da Informação - nomeada assessora principal, da mesma carreira e quadro, lugar criado pela portaria 7/2003, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2003, com efeitos a 28 de Julho de 2001, data a partir da qual se considera exonerada da categoria anterior. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Janeiro de 2003. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.