Despacho 5562/2003 (2.ª série). - De acordo com o n.º 2 do artigo 8.º, a alínea f) do artigo 9.º e o artigo 11.º do Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões. - São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Milho:
Huait.
Alterações. - São alterados os responsáveis pela selecção de manutenção das seguintes variedades:
Milho:
Brait: novo responsável pela manutenção - Agri Obtentions/França;
Batata:
Accent: novo responsável pela manutenção - A. de Nijs & Zn. B.V./Holanda;
Inscrições. - São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
(ver documento original)
B - Espécies hortícolas
Exclusões. - São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Acelga:
Loura de Talos Brancos 2;
Aipo:
De Talos;
De Talos Brancos 3;
De Cabeça;
Alface:
Atracção;
Alho Porro:
Gigante de Inverno 2;
Gigante de Outono 2;
Beterraba de mesa:
Do Egipto;
Cebola:
Das Virtudes;
Cenoura:
Nantes Melhorada 5;
Couve lombarda:
Meio Pé;
Pé Alto;
Couve repolho:
Bacalan Temporã;
Coração de Boi Grande;
Coração de Boi Médio;
D' Etampes;
Gigante das Hortas;
Holanda Meio Pé;
Holanda de Pé Alto;
Mercado de Copenhagen 3;
Ervilha:
Maravilha da América;
Maravilha de Kelvedon;
Orgulho dos Mercados;
Chifre de Carneiro;
Torta de Flor Roxa;
Funcho:
De Florença;
Melão:
Amarelo das Canárias;
Amarelo Ouro;
Valenciano Tardio;
Valenciano Temporão;
Nabo:
Bola de Ouro;
Norfolk de Colo Roxo;
Pimento:
Amarelo D' Asti;
Malaguetas;
Rabanete:
Redondo Escarlate de Ponta Branca 2;
Redondo Escarlate;
Salsa:
Francesa Frisada;
Tomate:
Rei dos Temporões.
10 de Março de 2003. - Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)
