Rectificação 629/2003. - Por ter ocorrido lapso na publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2003, da deliberação, de 14 de Janeiro de 2003, do plenário do Conselho Superior da Magistratura, rectifica-se o seguinte:

A p. 1575, col. 1.ª, onde se lê "Dr.ª Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes" deve ler-se "Dr.ª Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes Ramalho";

A p. 1576, col. 1.ª, onde se lê "Dr.ª Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves" deve ler-se "Dr.ª Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso"; onde se lê "Dr.ª Maria Isabel Fanqueiro Patrício" deve ler-se "Dr.ª Maria Isabel Fangueiro Patrício" e onde se lê "Posse: [...] Supremo Tribunal de Justiça. A execução deste movimento [...] cabimentação orçamental." deve ler-se "Posse: [...] Supremo Tribunal de Justiça.".

7 de Março de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.