Despacho (extracto) n.º 5229/2003 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Fevereiro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:
Doutor João Luís dos Santos Baptista - autorizado o contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar convidado da disciplina de Saúde Pública, a tempo integral (dois terços do escalão 1, índice 195), por urgente conveniência de serviço, a partir de 28 de Fevereiro de 2003, por um ano. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
O curriculum vitae do Doutor João Luís dos Santos Baptista foi apreciado, nos termos do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, pelos Doutores Salvador Manuel Correia Massano Cardoso, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, José Henrique Dias Pinto de Barros, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, e Jorge Manuel Torgal Dias Garcia, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, onde se pode concluir o seguinte:
O Doutor João Luís dos Santos Baptista, após a sua licenciatura em Medicina e precedendo o seu doutoramento pela Universidade de Antuérpia, reconhecido pela Universidade Nova de Lisboa, obteve o mestrado em Ciências Biomédicas Tropicais no Instituto de Medicina Tropical Príncipe Leopoldo, em Antuérpia.
Ao longo da sua carreira académica, para além da prática de ensino como assistente convidado de Higiene e Medicina Preventiva do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, desempenhou outras actividades lectivas de pré-graduação e leccionou em cursos de pós-graduação e em cursos de mestrado.
Para além de um elevado número de comunicações em reuniões nacionais e internacionais, o Doutor João Luís Baptista tem desempenhado uma importante acção no âmbito de actividades de saúde pública, também como fundador de organizações não governamentais, e é responsável de projectos de actividade humanitárias, com particular relevo na área da infecciologia própria a zonas tropicais.
Assim, a comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, na sua reunião de 7 de Janeiro de 2003, deliberou, por unanimidade, convidar o Doutor João Luís dos Santos Baptista para exercer as funções de professor auxiliar convidado da disciplina de Saúde Pública desta Faculdade.
O Vice-Presidente do Conselho Científico, J. F. Martins Correia.
20 de Fevereiro de 2003. - O Director, António Manuel Bensabat Rendas.