Despacho (extracto) n.º 5178/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 21 de Fevereiro de 2003:

Maria Eugénia Ferreira Gomes, assistente administrativa especialista da carreira de assistente administrativo, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto - nomeada definitivamente, mediante concurso, chefe de secção de Reconciliação de Contas, escalão 1, índice 330, do referido quadro, considerando-se exonerada do lugar que vinha ocupando, com efeitos à data da aceitação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Fevereiro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.